quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: 10 anos

Precisamente há 10 anos, no dia 23 de outubro de 2009, iniciou-se a vigência, em Portugal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (da Organização das Nações Unidas).
Todos os países que ratificaram esta Convenção comprometeram-se a promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade.



                    

Pode consultar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no link abaixo:


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